Legislação

Feriados no Rio de Janeiro decretados pela Câmara dos Vereadores para a Jornada Mundial da Juventude

Postado por em jun 7, 2013 em Educação, Legislação | 0 comentários

  Prezados Leitores, Viemos comunicar os Feriados no Rio de Janeiro decretados pela Câmara dos Vereadores para a Jornada Mundial da Juventude que ocorrerá nos dias 23 a 28 de julho de 2013. A Câmara de Vereadores aprovou quatro dias de feriado no Rio de Janeiro durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Rio2013. O Projeto de Lei nº 212/2013, de autoria do Executivo, foi aprovado por 33 votos a 5. No dia 23 de julho, o feriado começa a partir das 16h. Nos dias 25 e 26, quinta e sexta-feira, devido à presença do Papa Francisco na Praia de Copacabana, será integral. Na segunda-feira após a Jornada, dia 29 de julho, será feriado até às 12h,...

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Comissão aprova inclusão de novas disciplinas no ensino fundamental

Postado por em set 11, 2012 em Educação, Legislação | 0 comentários

Comissão aprova inclusão de novas disciplinas no ensino fundamental

Brasília – O currículo do ensino fundamental terá a disciplina cidadania moral e ética. A decisão, em caráter terminativo, foi aprovada hoje (11) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A medida também inclui no currículo do ensino médio a disciplina ética social e política. O Projeto de Lei do Senado 2/2012), de autoria do senador Sérgio Souza (PMDB/PR), modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo a disciplina como obrigatória para o ensino fundamental. Entre as justificativas de Sérgio Souza para o projeto, está “a necessidade de aprimoramento da LDB, com a criação de disciplinas que deem aos...

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